Bloco de Esquerda quer prevenir violência no namoro

15.02.2018 |

A Comissão Concelhia de Viseu do BE – Bloco de Esquerda alerta para o problema/crime da violência no namoro e no seu aumento nas relações afectivas entre jovens.

No dia em que se comemorou o Dia dos Namorados, o Bloco de Esquerda lembrou, em conferência de imprensa, que desde 2013, a violência no namoro é equiparada à violência doméstica, para efeitos de crime público e no passado dia 9 de Fevereiro o Parlamento aprovou por unanimidade a equiparação do homicídio qualificado no namoro ao mesmo tipo de crime ocorrido nas relações de conjugalidade.

Mas, de acordo com o BE, “mais importante do que punir é prevenir, de modo a modificar mentalidades”. Foi neste sentido que a Assembleia Municipal de Viseu, em 29.04.2016, aprovou, por unanimidade, uma moção, da iniciativa do BE, que, entre outras medidas, deliberou a realização de uma “Campanha Tolerência Zero contra a Violência Doméstica”, em conjunto com o executivo municipal e as Juntas e Assembleias de Freguesia para informar a população, nas escolas, sede das Juntas de Freguesia e nos meios de comunicação do município, de que a Violência Doméstica é crime público (desde o ano 2000), logo, todos têm o dever de denunciar, e quais as forças da ordem e associações que, no concelho de Viseu, estão preparadas para atender as vítimas de forma sigilosa, protegê-las e actuar de forma dissuasora contra os agressores”.

Relembrou também que, por proposta do BE no processo do Orçamento de Estado para 2018, todas as esquadras da PSP e da GNR vão passar a ter gabinetes de atendimento às vítimas de violência doméstica.

A Comissão Concelhia de Viseu do Bloco lamenta que, até hoje, passados dois anos, aquela campanha de informação e prevenção não tenha sido concretizada, “o que não só diminui o papel da Assembleia Municipal, como vai contra o estabelecido no Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género para 2014-2017 que refere, em onze das suas cinquenta e cinco medidas, os municípios como parte activa”.

Assim, “porque as forças políticas também têm de ter este carácter pedagógico”, o BE acaba de lançar uma campanha de informação e sensibilização contra a violência doméstica e no namoro que culminará no dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Esta “discriminação” justifica-se pelos números: nos casos de namoro, a proporção de vítimas do sexo feminino é superior a 89% e com idades que variam entre os 15 e os 25 anos; os números dos femicídios e tentativas de homicídio; nas participações de violência doméstica, quase 85% das vítimas são do sexo feminino; nos casos de abuso sexual de crianças, quase 70% são do sexo feminino e com idades compreendidas entre os 8 e os 13 anos; e não há dados fidedignos no caso de violência contra pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência.