Câmara de Tondela aprova orçamento de 34 ME para 2020

31.10.2019 |

A Câmara Municipal de Tondela aprovou hoje um orçamento de 34 milhões de euros para 2020, focado nas linhas estruturais que tinham sido propostas para o mandato atual.

“No próximo ano, recentramos as linhas estruturais que nos havíamos proposto para o presente mandato, mas que, assumidamente, tivemos de deixar para segundo ou terceiro plano, face à emergência com que fomos confrontados em outubro de 2017”, justificou o presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, aludindo à tragédia dos incêndios florestais.

O orçamento, que desce ligeiramente face ao deste ano (de 35 para 34 milhões de euros), foi aprovado com os votos a favor do PSD e os votos contra do PS.

Segundo José António Jesus, “na elaboração dos documentos previsionais para o exercício de 2020 esteve sempre um exercício de clareza, objetividade e transparência”.

As Grandes Opções do Plano para 2020 preveem cerca de 16,8 milhões de euros para as funções sociais, repartidos pela educação (2,5 milhões de euros), ação social (1,4 milhões de euros), saúde (600 mil euros) e desporto e cultura (dois milhões de euros).

A maior fatia do investimento nas funções sociais cabe ao ambiente e saneamento, com seis milhões de euros, uma vez que o município assumiu como estratégia “a melhoria dos sistemas existentes”.

“Os projetos e programas de apoio às famílias no domínio da educação, o apoio ao movimento associativo, o desenvolvimento de projetos estruturantes para a afirmação regional de Tondela e para a contínua promoção da qualidade de vida assumem-se como desígnios e compromissos com a nossa matriz humanista e solidária, que muito valoriza o mérito e a inclusão”, frisou o autarca social-democrata.

O orçamento de 2020 prevê cerca de 11 milhões de euros para as funções económicas e 5,2 milhões de euros para as funções gerais.

No que respeita aos grandes investimentos previstos para o próximo ano, José António Jesus destacou a obra de saneamento, captação de água, adução, reservatórios e distribuição à vila do Caramulo, a expansão e reabilitação de infraestruturas da zona Industrial Municipal de Tondela (que se encontra para submissão de visto do Tribunal de Contas) e o Centro Tecnológico e de Empreendedorismo.

“Só estas três grandes obras representam cerca de dez milhões de euros de investimento. Mas vamos também apostar na valorização turística, com a requalificação profunda do balneário Termal de Sangemil, para o qual está alocado um investimento de perto de um milhão de euros”, explicou.

A par do início da construção do Centro Tecnológico e de Empreendedorismo, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) permitirá “desenvolver o concurso da frente ribeirinha, depois de concluídas com sucesso as demoradas negociações inerentes à aquisição de terrenos para executar a obra”, acrescentou.

José António Jesus frisou que a aposta no desenvolvimento económico do concelho “mantém-se clara para o ano de 2020”, durante o qual o município quer “continuar a construir a confiança que se manifesta no contínuo grau de investimento privado, na criação de emprego qualificado, na fixação de quadros e no fortalecimento dos ‘clusters’ e da forte componente empreendedora das nossas gentes”.

Os vereadores socialistas Joaquim Santos e Júlio Daniel Rodrigues votaram contra o orçamento, lamentando “o sistemático transitar de obras e objetivos que não foram executados”.

“Há um ano, foram os incêndios que impediram a execução orçamental desejada que, em parte, até compreendemos, mas que em 2019, já com todas as obras de reconstrução em andamento, não podem ter impedido que tanto ficasse para trás”, consideram, na sua declaração de voto.

Segundo Joaquim Santos e Júlio Daniel Rodrigues, não foram apenas as grandes obras – como a ampliação das zonas industriais, o parque ribeirinho e o centro tecnológico – que ficaram para trás, “foram outras, muito mais importantes para a coesão territorial e, logicamente, para as pessoas ou entidades”.

Os vereadores socialistas referem que o município passou de 35 para 34 milhões de euros, “o que significa uma espécie de orçamento virtual, já sem contar com um rol de intenções, que não passarão disso, e que apenas merecem ter a rubrica aberta, na expectativa de lá para abril serem guarnecidas com os sobrantes de 2019”.

Nessa altura, “irão anunciar uma poupança de milhões, dando a entender que foi por mérito, quando apenas se justificam por falta de trabalho e planeamento”, acrescentam.