Câmara de Viseu aprova orçamento de 103,3 ME para 2020

30.10.2019 |

A Câmara de Viseu aprovou hoje um orçamento de 103,3 milhões de euros para 2020, que é “o maior dos últimos dez anos”, segundo o presidente da autarquia, Almeida Henriques (PSD).

Aprovado com os votos contra dos três vereadores da oposição (PS), o orçamento do município e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) é de 103,3 milhões de euros, quando o deste ano foi de 89,1 milhões de euros, o que traduz sobretudo o aumento das receitas e despesas de capital.

“O documento renova a aposta naquilo que são os princípios da governação (municipal) e do programa Viseu Primeiro 2017/2021, apostando na educação, na coesão social, na cultura e no desporto, no desenvolvimento económico e ambiente e na mobilidade e ordenamento do território”, disse Almeida Henriques aos jornalistas, no final da reunião.

Segundo o autarca social-democrata, “trata-se de um orçamento muito realista, que tem como principal objetivo a criação de um ecossistema de qualidade de vida”.

Almeida Henriques realçou que “a despesa de capital cresce mais de 12,9 milhões de euros, o que culmina num montante de 44,2 milhões de euros”.

“Para este total concorrem, sobretudo, a aquisição de bens de capital – cuja aposta de 30,4 milhões de euros será aplicada, fundamentalmente, na rede viária do concelho e em diversas instalações do município – e as transferências de capital”, explicou.

O autarca referiu que, nesta última rubrica, “o total de 12,4 milhões de euros irá repartir-se, particularmente, entre o desenvolvimento das freguesias, o apoio às famílias e a realização de contratos-programa com a Viseu Novo SRU (Sociedade de Reabilitação Urbana)”.

O orçamento do próximo ano prevê mais de 86% das Grandes Opções do Plano, com mais de 59,3 milhões de euros para as funções sociais e económicas.

“Deste montante, 53% estão alocados a funções sociais e tal só é possível dada a solidez financeira do município”, frisou.

Almeida Henriques realçou o investimento no Viseu Educa (seis milhões de euros), no Viseu Social (quatro milhões de euros), no ambiente (3,8 milhões de euros) e no Viseu Local, “que tem um impacto mais direto nas freguesias” (8,3 milhões de euros).

De acordo com o autarca, tem também “um forte impacto” no orçamento o apoio ao desporto e à cultura (9,4 milhões de euros) e à mobilidade (12,9 milhões de euros).

“À semelhança dos anos anteriores, também este ano as despesas correntes são inferiores às receitas correntes, o que significa que nós transferimos 12,6 milhões de euros (um aumento de 37,8%) de receitas correntes para despesas de capital”, sublinhou.

Os SMAS vão continuar a privilegiar o investimento em água e saneamento, com um total de quase três milhões de euros destinados à execução de empreitadas e lançamento de novas obras.

Os vereadores do PS consideraram que o documento hoje aprovado “é a prova da incapacidade para concretizar e para dar seguimento a compromissos”.

“Juntam-se todos os adiamentos neste documento”, afirmou o socialista José Pedro Gomes.

No seu entender, “difícil não é prever, difícil é executar”, e “basta analisar as taxas de execução dos últimos anos”.

“Senhor presidente, já não acreditamos”, frisou, acrescentando que o PS fará apreciações mais apuradas na Assembleia Municipal.