Câmara de Viseu aprova transfererência de mais de 1,2 ME para as freguesias
21.02.2019 |
A Câmara de Viseu aprovou hoje a transferência de mais de 1,2 milhões de euros para as freguesias, o que representa um acréscimo de 115 mil euros no contrato de delegação de competências relativamente a 2018.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião de Câmara, Almeida Henriques (PSD) disse que se trata do “maior contrato de delegação de competências que alguma vez o município aprovou”.
“Delegamos nas juntas de freguesia basicamente tudo o que tem a ver com jardins e limpezas, escolas, polidesportivos e percursos pedestres”, frisou.
Segundo o autarca, é feita uma “delegação total de competências” para 24 freguesias, sendo que, “no caso da freguesia de Viseu, há um aproveitamento de sinergias e só em Marzovelos, junto ao pavilhão do Inatel, à Avenida Cidade de Aveiro e à Rua Heróis do Lusitanos, é que a junta de freguesia assumirá a responsabilidade, designadamente no domínio da jardinagem”.
Nos restantes locais desta freguesia, a responsabilidade será da Câmara.
“Desde que chegámos à Câmara, sempre utilizámos esta filosofia: por um lado, potenciar, através dos contratos-programa, as obras e, por outro, fazer o trabalho através da delegação de competências”, realçou.
A delegação de competências prevê a manutenção de espaços verdes, limpeza de vias, espaços públicos, sarjetas e sumidouros. As freguesias ficam ainda responsáveis pela manutenção de espaços envolventes a estabelecimentos do pré-escolar e do primeiro ciclo, assim como por pequenas reparações nesses espaços de ensino.
A gestão e reparação de equipamentos desportivos e percursos pedestres e a colocação de placas de toponímia estão também previstas.
Os vereadores do PS concordaram com a delegação de competências, mas defenderam que “o executivo tem de fazer muito mais em prol destas freguesias”.
O socialista Pedro Baila Antunes afirmou que o executivo deve ter “uma atuação mais proativa, mais próxima, nas freguesias do concelho”, que considera que “continuam esquecidas pelo Rossio”.
Segundo Almeida Henriques, “só nos últimos seis meses foram concluídas e inauguradas 42 obras nas freguesias, no valor de 2,6 milhões de euros”.
Na sua opinião, este investimento “contraria claramente alguma vontade que, às vezes, a oposição tem de fazer passar uma imagem negativa sobre o trabalho” que o executivo tem feito nas freguesias.