Covid-19: Presidente da República recebe hoje o primeiro-ministro e os partidos

02.11.2020 |

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber hoje o primeiro-ministro, que lhe transmitirá a posição do Governo sobre um eventual estado de emergência, e de seguida os nove partidos com assento parlamentar.

António Costa será recebido por Marcelo Rebelo de Sousa às 10:30, após uma curta cerimónia de homenagem aos mortos, em especial às vítimas da covid-19, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, em dia de luto nacional, em que participarão o chefe de Estado, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

As audiências aos partidos estão marcadas para entre as 11:00 e as 17:30, por ordem crescente de representação parlamentar: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD – por videoconferência – e PS.

No sábado, António Costa anunciou ter pedido uma audiência ao Presidente da República para lhe transmitir a posição do Governo sobre uma eventual declaração do estado de emergência aplicável aos concelhos com mais de 240 infetados com o novo coronavírus por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Em conferência de imprensa, no final de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, António Costa acrescentou que só iria divulgar a posição do Governo sobre esta matéria depois de a revelar ao Presidente da República.

Questionado sobre um eventual recolher obrigatório, o primeiro-ministro respondeu que “essa medida nunca poderia ser adotada com as competências constitucionais de que o Governo dispõe”.

Para já, na reunião de sábado o Governo decidiu, ao abrigo da Lei de Bases da Proteção Civil, renovar a situação de calamidade em todo o território continental, das 00:00 horas da próxima quarta-feira até às 23:59 de 15 de novembro, e aplicar medidas especiais em 121 concelhos que têm mais de 240 casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, incluindo um “dever de permanência no domicílio”, teletrabalho obrigatório, e encerramento do comércio até às 22:00 e dos restaurantes até às 22:30.

Foto: postal.pt

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