GNR inicia hoje Operação “Passageiros em Segurança”

20.07.2020 |

Está na estrada, a partir de hoje, a operação “Passageiros em Segurança” da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Trata-se de uma operação de fiscalização seletiva de veículos pesados de passageiros, com o objetivo de “garantir o cumprimento dos normativos legais aplicáveis, de promover a segurança rodoviária dos seus utilizadores e de reduzir os índices de sinistralidade rodoviária”.

“Devido ao crescimento económico e da procura turística, nos últimos anos tem-se assistido ao aumento do tráfego de veículos pesados de passageiros, nacionais e estrangeiros, em território nacional, aumentando proporcionalmente o seu envolvimento em acidentes de viação nas estradas portuguesas. Este ano marcado uma grande alteração na vida das pessoas, devido à pandemia da COVID-19, interessa salvaguardar as alterações ao mercado regulado dos transportes e da preocupação quanto à segurança dos utentes”, pode ler-se num comunicado da GNR.

Assim, durante a operação, que termina a 26 de julho, serão empenhados militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito, que irão incidir a fiscalização sobre as infrações no âmbito do transporte de passageiros, destacando-se a falta de alvará para o exercício da atividade, a falta de licenciamento ou de requisitos dos veículos, de dísticos e de certificado, o não cumprimento dos itinerários e horários, durante a realização de serviços regulares e respetivos desdobramentos; o incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo, a condução de veículos pesados de passageiros sem carta de qualificação de motorista, o excesso de lotação, distanciamento de segurança entre utentes e uso de equipamentos de proteção individual, o transporte de passageiro sem uso do cinto de segurança ou sistema de retenção para crianças homologado e adaptado ao tamanho e peso e outras infrações relativas às caraterísticas técnicas do veículo e equipamentos obrigatórios, nomeadamente, portas e janelas, extintor, caixa de primeiros socorros.