Mortágua: Município aprova orçamento superior a 16 milhões de euros

23.02.2022 |

O Município de Mortágua aprovou o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2022. O Orçamento apresenta o valor de 16.393.481,00 euros, que permitirá executar 9.256.500,00 euros referentes aos compromissos plasmados nas GOP, para o ano de 2022.

O Presidente da Câmara, Ricardo Pardal, refere que este é “um Orçamento rigoroso, realista e responsável, centrado na melhoria das condições e da qualidade de vida das pessoas, no apoio às famílias, promovendo a economia, a ação social, a cultura e cidadania, o ambiente, e que cumpre os compromissos assumidos pela equipa do Partido Socialista perante Mortágua e os Mortaguenses”.

Entre outras medidas, surgem os programas “Habitação Jovem” e “Mortágua Habita+”, que visam apoiar a renda de habitação para jovens até aos 30 anos, bem como incentivar a reabilitação de casas através da concessão de benefícios em termos de isenções de IMI, IMT, licenciamento, redução de IRS. Há ainda o programa “Creche para Todos”, garantindo a gratuitidade desta valência para todas as famílias já a partir do próximo ano letivo.

Pela primeira vez, vai ser implementado o Orçamento Participativo, estando prevista uma verba anual de 200 mil euros para esse efeito. Desta forma, os munícipes, as associações, a sociedade civil, passam a ter uma participação na elaboração do Orçamento, apresentando propostas, ideias, que poderão depois ser consideradas e vertidas no mesmo.

De salientar também o investimento na conservação, remodelação e beneficiação de vários equipamentos municipais, como Piscinas, Pavilhão, Centro de Animação Cultural, Bairro Social, entre outros, prevendo-se um investimento superior a 1 milhão de euros até 2025.

Outro setor de forte investimento diz respeito aos sistemas de tratamento de águas residuais, que deverá representar um investimento global de perto de 10 milhões de euros até 2025.

Para as Juntas de Freguesia, está prevista a transferência global de 750 mil euros, para apoio ao funcionamento e a investimentos.

Em termos das Grandes Opções do Plano, as áreas da Demografia e Desenvolvimento; Gestão, Recursos e Relação com o Munícipe (inclui as transferências para as Juntas de Freguesia); Educação e Juventude; Cidadania, Cultura, Desporto e Associativismo; Água, Saneamento e Salubridade, são as que têm mais verbas alocadas. Seguem-se as áreas da Habitação e Urbanização e Comunicações e Transportes.