PS de Tondela denuncia “encenação descuidada e sem ensaios” por parte da Associação de Municípios do Planalto Beirão

03.06.2017 |

O PS de Tondela considera que a conferência de imprensa da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB), para anunciar a redução do tarifário da água, foi “uma encenação descuidada e sem ensaios”.
“É o resultado de uma peça constituída por actores que, durante quatro anos, parecem ter estado de férias, longe dos munícipes que lhes confiaram as suas sortes. Muito ficou por esclarecer”, referiu Joaquim Santos, do Partido Socialista de Tondela, em entrevista à Emissora das Beiras.
A Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão anunciou, na semana passada, uma redução de pelo menos 25% no tarifário da água dos utentes domésticos de Tondela, Santa Comba Dão, Mortágua, Carregal do Sal e Tábua, nos próximos seis meses.
A concessão do serviço de abastecimento de água para os concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela foi entregue em 1997 à empresa Águas do Planalto, S.A, na sequência de um concurso público internacional.
Em 2007, o contrato foi objecto de aditamento, tendo a concessionária assumido a responsabilidade pelo investimento em falta, obrigando-se a pagar à Associação de Municípios o investimento realizado no valor de 22,5 milhões de euros. Com essa adenda, foi introduzida uma sobretaxa para custear investimentos por liquidar e o prazo de concessão foi prorrogado por mais 15 anos, passando o termo para 2028.
O PS de Tondela aponta que, em 2010, começaram a sentir-se os efeitos práticos da adenda de 2007 ao contrato com a Águas do Planalto, “assinada nas costas dos consumidores e sem ser discutida e votada nas assembleias municipais”.
“Os preços da água dispararam” e o PS começou a denunciar “este negócio de contornos obscuros”, tal como o Movimento de Utentes das Águas do Planalto (MUAP).
“Para estes autarcas, tanto o MUAP como o PS de Tondela eram um bando de arruaceiros e populistas que apenas se queriam promover e desestabilizar a tranquilidade da gestão dos seus municípios. Quando o MUAP interpôs uma acção popular para ser declarada a ilegalidade da adenda de 2007, estes autarcas, em tribunal, estiveram ao lado da Águas do Planalto (AP) e contra os interesses dos seus munícipes”, refere.
Os socialistas apontam ainda que, apesar dos apelos feitos em locais próprios, para que a AMRPB “patrocinasse uma equipa de advogados competentes para averiguar, juridicamente, os contornos do negócio, sempre se escusaram a isso, invocando falta de dinheiro”.
“Acabaram por gastar muitas dezenas de milhares de euros, pagos a uma empresa de auditoria, que nem foi capaz de lidar com a fórmula de cálculo do preço da água, reduzindo-se a concluir que a Águas do Planalto não tem lucros excessivos”, sustenta.
Sobre a reunião com a Águas do Planalto anunciada pela associação de municípios, para negociarem a redução do preço da água, o PS critica que só agora se lembrem que é sempre possível renegociar um contrato.
“Estamos apenas numa encenação pré-eleitoral? É que é muito estranho que ainda não tenha havido renegociação, mas já se afirme que a água vai baixar 25%”, aponta.
O PS disse ainda congratular-se por uma eventual descida dos preços da água, como qualquer outra redução de custos fixos dos munícipes, mas promete só deixar de lutar quando pagarem aquilo que consideram ser um valor justo e quando a água deixar de ser objeto de especulação.
“O PS continuará a defender que a redução do preço da água seja o resultado da diminuição dos lucros da concessionária, cujo último relatório de contas aponta para uma taxa de rentabilidade de quase 70% do valor do seu capital social, e nunca à custa de compensações a suportar pelas autarquias, entenda-se, cidadãos”, concluiu.