Rede de Teletrabalho ou Coworking no Interior alargado a funcionários públicos

30.06.2021 |

A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho ou Coworking no interior conta com 31 novos municípios, totalizando 88, e foi alargada aos trabalhadores com vínculo de emprego público, anunciou o Ministério da Coesão Territorial.

Em comunicado, o Ministério adianta que este programa entrou hoje na 2.ª fase, com o alargamento do número de municípios e com a abertura de portas aos funcionários públicos, cuja portaria com o valor da compensação financeira foi já publicada em Diário da República.

Segundo a nota, a medida de alargamento do acesso aos funcionários públicos, sem quaisquer custos acrescidos para os órgãos ou serviços a que pertencem, insere-se no programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no Interior, previsto no Decreto-Lei n.º 40/2020, de 17 de julho.

Com este alargamento, que foi assinalado hoje com a assinatura dos protocolos de adesão e dos acordos de cooperação, a Rede Nacional passa a integrar um total de 88 municípios.

Baião e Celorico de Basto, no Norte, Oleiros, Góis, Penacova, Tábua, Vila Nova de Poiares, Guarda, Sabugal, Pinhel, Sátão e São Pedro do Sul, no Centro, Odemira, Serpa, Vidigueira, Chamusca, Coruche, Castelo de Vide, Avis, Crato, Elvas, Fronteira, Nisa, Borba, Moura, Gavião, Viana do Alentejo e Castro Verde no Alentejo, e Lagos, Aljezur e Vila do Bispo, no Algarve, são os 31 novos municípios.

“Os Espaços de Teletrabalho e Coworking são disponibilizados pelas autarquias, devidamente equipados com computadores, impressoras e acesso à Internet, sendo divididos em áreas de diferentes tipologias que contemplam zonas privadas para videochamadas, áreas para reuniões e locais para a realização de apresentações ou ações de formação”, segundo a nota.

Segundo o Ministério, as Câmaras Municipais são responsáveis pela divulgação dos espaços através das respetivas páginas e redes sociais, permitindo a realização de visitas virtuais por parte de eventuais interessados, bem como toda a informação relativa às características do espaço, condições de utilização, calendário anual, horário de utilização e custo associado.

Os trabalhadores com vínculo de emprego público das carreiras gerais que integrem este programa irão receber uma compensação pecuniária de 4,77 euros por dia, segundo a portaria que determina o valor da compensação pecuniária do Programa de Incentivos à Fixação de Trabalhadores do Estado no Interior.

“Este incentivo é devido enquanto perdurem as condições de trabalho que determinaram a sua atribuição e, no máximo, durante três anos”, é referido.